Advocacia e cidadania sertanejas permeiam conferência do II Encontro
4 de julho de 2016
O tema que abriu o último dia do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, nesta sexta-feira (1º), tratou do […]
Em reunião com Ministro da Educação, OAB defende período de cinco anos para graduação em Direito
4 de julho de 2016
Por designação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o conselheiro federal por Goiás e presidente da Comissão Nacional de […]
STF concede liminar à OAB e suspende aumento de custas judiciais
4 de julho de 2016
Acolhendo pedido do O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (30/06), liminar para tornar sem efeito a lei que […]
Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental
4 de julho de 2016
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo assinado entre […]
Recesso forense suspende prazos processuais do STF de 4 a 29 de julho
4 de julho de 2016
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficam suspensos no período de 4 a 29 de julho de 2016, conforme […]
STF suspende ações movidas por juízes e promotores contra jornal Gazeta do Povo
4 de julho de 2016
Decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de sentença condenatória e o trâmite de […]
Dívida dos estados: STF ajusta liminar a acordo entre União e entes da federação
4 de julho de 2016
Ao analisar questão de ordem no Mandado de Segurança (MS) 34023, na sexta-feira (1º), a maioria dos ministros do Supremo […]
Advogados do sertão debatem aspectos e mudanças do novo CPC
1 de julho de 2016
O primeiro painel do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que começou nesta quinta-feira (30), tratou sobre o novo […]
Pré-contratação de horas extras não pode ser feita logo após admissão
1 de julho de 2016
A pré-contratação de horas extras não pode ser feita logo após trabalhador ser contratado pela empresa. Com esse entendimento, a […]
Terceira Turma afasta condenação do INPI em processo sobre registro de marca
1 de julho de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Paraná […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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