Segunda Seção anula honorários advocatícios de R$ 773 mil em Santa Catarina
17 de junho de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de Juizado Especial de Santa Catarina que havia condenado […]
Instituição de ensino deve indenizar aluno ofendido por funcionária
17 de junho de 2016
A 28° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição de ensino de Araçatuba a […]
Contratante de empreiteiro para construção de prédio é responsabilizado por morte de pedreiro
17 de junho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos herdeiros de um pedreiro que morreu ao cair do […]
Varredora de rua de cidade mineira vai receber adicional de insalubridade e indenização
17 de junho de 2016
Uma trabalhadora que atuava como gari na limpeza urbana da cidade mineira de Guaxupé (MG) vai receber adicional de insalubridade […]
Negado seguimento a ADI de associação que não comprovou abrangência nacional
17 de junho de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
STF mantém decisão sobre reparação de danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil
17 de junho de 2016
Na sessão de quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração opostos pela Procuradoria […]
Subsidiárias das sociedades de economia mista são contribuintes do Pasep, não do Pis
17 de junho de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a Telecomunicações de Goiás – Telegoiás (atual Brasil Telecom […]
Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente
17 de junho de 2016
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de hoje (16) processos relativos a questões […]
É prática abusiva impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas
17 de junho de 2016
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o ingresso de consumidores em cinemas com produtos iguais […]
Terceira Turma extingue execução contra emissor de CPR dada em garantia em negociação de terceiros
17 de junho de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, em face dos recorrentes, execução de pagar […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
