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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho contra decisão que […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um bancário do Banco do Brasil S.A. […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulas todas as decisões em um processo ajuizado em Minas Gerais […]

O atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá ao comprador o direito de receber pagamento […]

Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulo ato de exclusão […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que é possível estender a réu a desclassificação […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tornou-se referência para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para os […]

A Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última quinta-feira (2/6), a análise dos […]

Uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspenda […]