Mantida suspensão de pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados de MT
3 de maio de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34157, por meio do […]
Liminar assegura garantias constitucionais a depoente na CPI do Carf
3 de maio de 2016
Liminar deferida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos […]
Faculdade particular pode cobrar taxas pela emissão de atestados
2 de maio de 2016
Com exceção de diplomas e documentos necessários para transferência de alunos, instituições particulares de ensino superior podem cobrar taxas para […]
TRT-15 define atividades-fim de empresa de bebidas em decisão sobre terceirização
2 de maio de 2016
Nem só de produzir e engarrafar bebidas vive uma companhia do setor. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
Cliente que escorregou em piso molhado de shopping não será indenizada
2 de maio de 2016
Queda em piso escorregadio de shopping não gera direito a indenização se o local estiver sinalizado corretamente. Esse foi o […]
Seguradora só deve financiar imóvel em caso de incapacidade definitiva
2 de maio de 2016
A seguradora só deve arcar com o financiamento de um imóvel caso a segurada sofra de doença que causa incapacidade […]
Novo sistema para tirar carteiras de trabalho começa nesta segunda-feira
2 de maio de 2016
Um novo sistema para emissão de carteiras de trabalho começa a funcionar nesta segunda-feira (2). O Ministério do Trabalho garante […]
Empresa terceirizada controlará acesso ao Fórum de Campo Grande/MS
2 de maio de 2016
Nesta segunda-feira (2), uma equipe terceirizada assume o controle de acesso ao prédio do Fórum da Capital. O serviço de informações […]
Concedida liminar para suspensão de pagamento de pacote de viagem
2 de maio de 2016
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por L.C.R. contra decisão que indeferiu liminar […]
Hospital das Clínicas é beneficiado com reversão de multa
2 de maio de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás destinou cerca de R$ 192 mil em equipamentos médico-hospitalares e de informática […]
22 de dezembro
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