CNJ debate tratamento de demandas repetitivas conforme novo CPC
4 de maio de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a discutir a regulamentação de um instrumento jurídico introduzido pelo novo Código de […]
Cursos em mediação e conciliação favorecem acordos na Justiça Trabalhista
4 de maio de 2016
Os cursos de instrução em conciliação e mediação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo revistos e readaptados […]
Prazo para adesão de sociedade unipessoal ao Simples encerra dia 16
4 de maio de 2016
Os advogados que constituíram sociedade unipessoal após 13 de janeiro de 2016 e não conseguiram aderir ao sistema de tributação […]
Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola
4 de maio de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora do carro do ex-marido de uma ex-sócia da Target […]
Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço
4 de maio de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que recusou a transferência […]
Empresa pagará diferenças por reduzir salário de autônomo após formalização do vínculo de emprego
4 de maio de 2016
A Cartonagem São José Ltda., de Campo Grande (MS), foi condenada a pagar diferenças salariais a um auxiliar que trabalhou […]
Turma mantém valor de indenização a espólio de carregador atingido por gaiola de uma tonelada
4 de maio de 2016
A Pastifício Selmi S.A., do Paraná, condenada a pagar R$ 120 mil por danos morais ao espólio de um carregador […]
Mantida nulidade de justa causa de empregada que permitiu que seu ponto fosse registrado por colega
4 de maio de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Dan-Hebert Engenharia S.A contra decisão que reverteu […]
1ª Turma: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável
4 de maio de 2016
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de […]
Mantido regime especial de precatórios para o Município de Belém
4 de maio de 2016
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (3), julgou procedente a Reclamação (RCL) […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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