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A falta de conhecimento técnico de procuradores do Ministério Público e de membros do Tribunal de Contas da União, muitas […]

Mesmo com a redução dos gastos, o orçamento atual do TRT da 18ª região garante o seu funcionamento apenas até […]

Apesar de a questão sobre inclusão ou não do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins não […]

Candidatos negros que tentam entrar em vagas do Judiciário pelo regime de cotas devem aparecer sempre em listagem distinta, mesmo […]

Os negócios jurídicos processuais, introduzidos pelo novo Código de Processo Civil, alterarão a forma como os advogados lidam com a […]

Balanço do Mutirão de Audiências, realizado pela 3ª Vara de Família, Sucessão, Infância e Juventude da Comarca de Porto Nacional […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o governo do estado reafirmaram o diálogo e as parcerias institucionais em […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a relotação de servidor empossado no cargo de agente penitenciário, […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a arbitragem sobre multa cominatória (imposta por […]