Suspensa decisão sobre distância entre postos de combustíveis em Dourados (MS)
15 de julho de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça de Mato […]
Suspensa inscrição em cadastro que impedia acesso do Acre a recursos de R$ 1,3 bilhão
15 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2893 para suspender […]
Mantida decisão do TRF-1 que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência
15 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) […]
Rejeitado pedido de uniformização de lei proposta pelo Estado de Rondônia
15 de julho de 2016
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Estado […]
Decisão possibilita juntada de documentos para correto cumprimento de sentença
15 de julho de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, antes do recesso, julgamento que discutia a possibilidade de juntada […]
Profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros
14 de julho de 2016
Os agentes dos serviços de tabelionato, como tabeliães, notários e oficiais de registro público, têm responsabilidade pelos eventos que causam […]
Juízes lançam petição online para barrar Lei do Abuso de Autoridade
14 de julho de 2016
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou nesta quarta-feira (13/7) uma petição online para pedir apoio da sociedade […]
Mantida decisão que afastou prazo de inelegibilidade a caso anterior à Lei da Ficha Limpa
14 de julho de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o procurador-geral da República […]
Supremo aprova três súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
14 de julho de 2016
No primeiro semestre deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes. Os dispositivos delimitam o […]
Convênio entre cartórios e Receita garante emissão imediata de CNPJ
14 de julho de 2016
A inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que chegava a demorar 60 dias para ser formalizada, agora leva […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
