Para receber benefício continuado segurado deve comprovar incapacidade por dois anos
22 de julho de 2016
A pessoa com deficiência deve estar sujeita a impedimentos físicos que perdurem por pelo menos dois anos para ter direito […]
Iniciativa do Judiciário fluminense pretende melhorar acolhimento de idosos
22 de julho de 2016
Um projeto do Judiciário do Rio de Janeiro pretende melhorar a fiscalização nos abrigos de idosos, a fim de adequar […]
WhatsApp pode ser usado para intimações em juizados especiais cíveis
22 de julho de 2016
A Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, autorizou o uso do aplicativo […]
HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico
22 de julho de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo […]
Carta precatória em ação de bancário obriga juízo de outra Vara a transcrever depoimento
22 de julho de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou o juízo da 9ª Vara do […]
INPI não tem responsabilidade por honorários quando atua como assistente
22 de julho de 2016
Nos processos de anulação de marca em que assume a posição de assistente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) […]
Proprietário de semirreboque também vai responder por acidente com caminhão
22 de julho de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de empresa proprietária de semirreboque que […]
Decisão do STF autoriza que Alagoas volte a receber verbas da União
22 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) 2894 […]
Governo do RS questiona norma que concede reajuste a servidores
22 de julho de 2016
O governo do Rio Grande do Sul ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5562) no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
Justiça fica impedida de instalar sede em prédio da Oi em BH por não consultar Anatel
21 de julho de 2016
A Justiça estadual de Minas Gerais não poderá tomar posse de prédio desapropriado da operadora de telefonia Oi, no bairro […]
22 de janeiro
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