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Empresa particular deverá desocupar e recuperar Área de Preservação Permanente (APP) localizada próxima à represa da Hidrelétrica Mascarenhas de Moraes, […]

A matrícula em curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) de estudante que se candidatou […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça Federal a constitucionalidade da cobrança, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e […]

Um vigilante patrimonial contratado pela Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança para trabalhar 12 horas aos sábados, […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que desobrigou a Via Varejo S.A. (que abrange as redes […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de candidato aprovado em concurso público que pretendia ser […]

Conselho Regional de Farmácia não pode deixar de expedir certificado de regularidade a farmácia ou drogaria, sob o argumento de […]

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5564, com pedido […]

Em julgamento realizado na sessão da 5° Câmara Cível, os desembargadores analisaram um pedido de reexame necessário de sentença interposto […]