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Liminar determina soltura de empresário por ausência de elementos concretos na prisão preventiva

15 de setembro de 2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 136929 para revogar a prisão […]

ADI questiona exclusão de detentores de cargos públicos e eletivos do regime da Lei de Repatriação

15 de setembro de 2016

O partido Solidariedade (SD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5586) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o dispositivo da […]

Negada liminar que pedia isenção de tributo para Fundação Orquestra Sinfônica de SP

15 de setembro de 2016

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar solicitada pela Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São […]

Mantido processo de demarcação de terra indígena no Sul da Bahia

15 de setembro de 2016

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (14) mandado de segurança movido por uma associação […]

Quinta Turma determina soltura de réu que aguarda audiência há quatro anos

15 de setembro de 2016

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um homem preso preventivamente há quatro anos […]

Sistema dará respaldo técnico a juízes em decisões sobre demandas de saúde

14 de setembro de 2016

Um sistema de pareceres técnicos elaborados por especialistas da área da Saúde vai ajudar os juízes que precisarem decidir sobre […]

Acordos ajudam a reduzir número de processos no Judiciário paraense

14 de setembro de 2016

O 11º mutirão de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc – Varas de Família) realizou 120 audiências, […]

Semana de segurança institucional foca em magistrados e servidores

14 de setembro de 2016

Para incentivar a cultura de segurança institucional aos magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promoverá, entre […]

Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais

14 de setembro de 2016

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a […]

1ª Turma considera irregular auxílio-moradia a servidora que já residia na cidade na data do benefício

14 de setembro de 2016

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregular o […]

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