Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo
19 de setembro de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da Justiça de São […]
Regime jurídico dos honorários advocatícios no CPC 2015
16 de setembro de 2016
Autor: Maurício Dantas Góes e Góes (*) O direito brasileiro adota o princípio da sucumbência, segundo o qual os custos de […]
Mutirão nacional para garantir pagamento de créditos trabalhistas tem início dia 19
16 de setembro de 2016
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) espera beneficiar milhares de trabalhadores durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, […]
Turma do TST garante a advogado direito de proferir sustentação oral negada por TRT-SC
16 de setembro de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o indeferimento do pedido de sustentação oral de um advogado […]
Instalador terceirizado de serviços de telecomunicações obtém vínculo de emprego com GVT
16 de setembro de 2016
A Global Village Telecom S.A. (GVT) foi condenada ao reconhecimento do vínculo de emprego de um instalador de linhas telefônicas, […]
Consórcio Ferrosul é condenado em ação de trabalhador que dormiu ao relento por ter sido esquecido em obra
16 de setembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do Consórcio Ferrosul contra condenação ao pagamento de indenização […]
Ministro nega prisão domiciliar a advogado preso em instalações condignas
16 de setembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 24186, na qual o ex-vereador […]
Questionada lei mato-grossense que define INPC como fator de reajuste de vencimentos dos servidores
16 de setembro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5584, com […]
ADPF contra dispositivo do Regimento do Congresso sobre vetos presidenciais é julgada prejudicada
16 de setembro de 2016
Por conta da perda superveniente do objeto da ação, o ministro Edson Fachin julgou prejudicada a Arguição de Descumprimento de […]
Construtora é condenada por danos ambientais em praia de Florianópolis
16 de setembro de 2016
Uma construtora foi condenada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar indenização por danos ambientais decorrentes […]
27 de janeiro
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