Afastada condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico
16 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela falta de esclarecimentos ao […]
Terceira Turma afasta inépcia da inicial em ação de preferência sem depósito de preço
16 de setembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, em ação de preempção (direito […]
Terceira Seção aprova súmula sobre crime de roubo
16 de setembro de 2016
Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta quarta-feira (14) uma súmula conceituando o crime […]
Magistrado afastado que responde a PAD não pode ter auxílios interrompidos
15 de setembro de 2016
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, durante a 5ª Sessão Extraordinária Virtual, que […]
TJAM não pode limitar acesso de juiz a sistema eletrônico fora da comarca
15 de setembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação da determinação contida em um ofício do Tribunal de Justiça Estado […]
Plenário do CNJ aprova alterações na resolução sobre 1º grau
15 de setembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as alterações propostas pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária do […]
Quintos sucessivos devem ser aplicados em processos de remoção e promoção
15 de setembro de 2016
A regra dos quintos sucessivos, e não a dos quintos matemáticos, deve ser adotada em processos de promoção e remoção […]
Sistema dará respaldo técnico a juízes em decisões sobre demandas de saúde
15 de setembro de 2016
Um sistema de pareceres técnicos elaborados por especialistas da área da Saúde vai ajudar os juízes que precisarem decidir sobre […]
Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plágio
15 de setembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação […]
Vaqueiro atacado por animal ao conduzi-lo para o abate vai receber pensão vitalícia
15 de setembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o pagamento da pensão vitalícia deferida a um vaqueiro do […]
27 de janeiro
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