Ministro nega prisão domiciliar a advogado preso em instalações condignas
16 de setembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 24186, na qual o ex-vereador […]
Questionada lei mato-grossense que define INPC como fator de reajuste de vencimentos dos servidores
16 de setembro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5584, com […]
ADPF contra dispositivo do Regimento do Congresso sobre vetos presidenciais é julgada prejudicada
16 de setembro de 2016
Por conta da perda superveniente do objeto da ação, o ministro Edson Fachin julgou prejudicada a Arguição de Descumprimento de […]
Construtora é condenada por danos ambientais em praia de Florianópolis
16 de setembro de 2016
Uma construtora foi condenada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar indenização por danos ambientais decorrentes […]
Afastada condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico
16 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela falta de esclarecimentos ao […]
Terceira Turma afasta inépcia da inicial em ação de preferência sem depósito de preço
16 de setembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, em ação de preempção (direito […]
Terceira Seção aprova súmula sobre crime de roubo
16 de setembro de 2016
Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta quarta-feira (14) uma súmula conceituando o crime […]
Magistrado afastado que responde a PAD não pode ter auxílios interrompidos
15 de setembro de 2016
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, durante a 5ª Sessão Extraordinária Virtual, que […]
TJAM não pode limitar acesso de juiz a sistema eletrônico fora da comarca
15 de setembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação da determinação contida em um ofício do Tribunal de Justiça Estado […]
Plenário do CNJ aprova alterações na resolução sobre 1º grau
15 de setembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as alterações propostas pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária do […]
22 de janeiro
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