AGU comprova validade de normas que protegem consumidor de TV por assinatura
19 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a validade das normas do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de […]
AGU impede que candidato aprovado em concurso público altere a própria colocação
19 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que candidato aprovado em concurso público para o Instituto Federal de Educação, Ciência e […]
AGU evita que trabalhador com salário superior a R$ 8 mil tenha assistência gratuita
19 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou a concessão indevida de assistência judiciária gratuita a trabalhador com renda superior a 10 […]
TJs definem metas sobre execução fiscal e violência doméstica para 2017
19 de setembro de 2016
Estabelecer políticas de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal e fortalecer a rede de enfrentamento […]
Justiça de Mato Grosso se prepara para mutirão de mediação digital
19 de setembro de 2016
O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) está organizando um mutirão para divulgar a mediação digital em todo o […]
Mossoró recebe preparativos para instalar sala de depoimento especial
19 de setembro de 2016
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Rio Grande do Norte (CEIJRN) realizou, no último dia 30, na […]
Tribunal pernambucano lança projeto de acessibilidade voltado a cegos
19 de setembro de 2016
Quem visita o Memorial da Justiça de Pernambuco, no Recife, conta com mais uma ferramenta de acessibilidade. Em 6 de […]
Juizado adota ordem cronológica de processos pendentes de julgamento
19 de setembro de 2016
O juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon (MA), divulgou portaria na qual […]
Atendimento pré-processual reduz ações em juizados especiais da Bahia
19 de setembro de 2016
Serviços de atendimento pré-processual oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para resolução de conflitos com empresas privadas têm […]
Descumprimento do número mínimo de fiscalizações invalida infração aplicada a microempresa
19 de setembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou parcialmente improcedente ação civil pública ajuizada contra a […]
22 de janeiro
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