Liminar suspende eleição no Tribunal do Amazonas
20 de abril de 2018
Uma liminar dada ontem (18/04) pela conselheira Iracema Vale, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a eleição realizada em […]
Investidor que teve ações vendidas sem autorização deve ser indenizado com base na teoria da perda de uma chance
20 de abril de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para estabelecer a […]
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
20 de abril de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que […]
Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica
20 de abril de 2018
O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa (para possibilitar a execução contra seus […]
Ciclo de Palestras sobre Direito de Família começa nesta quarta-feira
19 de abril de 2018
Inicia hoje a Conferência ‘Direito de Família na Prática – Principais demandas e procedimentos extrajudiciais’ na sala da Escola Superior […]
OAB recomenda assistência de Seccionais a processados por contratação sem licitação
19 de abril de 2018
Após aprovação do Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (17), a presidência da Ordem encaminhará às Seccionais uma recomendação […]
“Nosso partido é a Constituição Brasileira”, enfatiza Mansour durante entrega de carteira
19 de abril de 2018
“A OAB é independente e não tem dono. Não estamos ligados a partidos políticos, não estamos ligados à direita ou […]
OAB nacional desagrava presidente da seccional de Tocantins
19 de abril de 2018
Solidariedade total e apoio incondicional da OAB Nacional. Assim foi o ato de desgravo público realizado na tarde desta quarta-feira, […]
OAB promove encontro de presidentes de Tribunais de Ética e de corregedores
19 de abril de 2018
A OAB Nacional sedia na próxima segunda-feira (23) o XII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e […]
OAB realiza evento para debater conquistas e desafios do Novo CPC
19 de abril de 2018
A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o Diálogos IV Sobre o Novo Código de Processo Civil, evento que reuniu […]
25 de junho
25 de junho
25 de junho
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