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Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou na quinta-feira (19/4) dois estabelecimentos penais próximos a Curitiba, para verificar […]

Por envolver tema constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou a remessa ao Supremo […]

A depressão é uma doença grave, silenciosa, que em alguns casos pode levar ao suicídio. Segundo a Organização Mundial de […]

É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento da […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter decisão da 11ª Vara Federal de Alagoas que determinou que os valores obtidos […]

Para garantir o retorno ao Brasil, refugiado ou solicitante do protocolo de refúgio deve pedir autorização ao Governo Brasileiro para […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente reclamação trabalhista ajuizada por um […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um produtor rural de Paraguaçu Paulista (SP) a pagar horas extras […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo para que a microempresa TCI Tecnologia, Soluções […]