Mantida responsabilidade de dono de imóvel por explosão que feriu estudante
9 de setembro de 2016
O proprietário de um imóvel em reforma deverá pagar indenização de R$ 50 mil a uma estudante ferida após a […]
Ministros avaliam que ombudsman bancário pode desafogar sistema judicial
9 de setembro de 2016
Expurgos inflacionários, taxas de juros, inadimplência, revisão de contratos, comissão de permanência, cobrança na emissão de documentos, dano moral por […]
Turma mantém pagamento de adicional de insalubridade a psicóloga da Fundação Casa (SP)
9 de setembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito de uma psicóloga da Fundação Centro […]
Globo não consegue afastar vínculo de bombeiro militar contratado como segurança
9 de setembro de 2016
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um bombeiro militar contratado pela Globo Comunicação e Participações S.A. para […]
Ministro julga prejudicado Mandado de Segurança sobre exoneração de diretor-presidente da EBC
9 de setembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Mandado de Segurança (MS) 34205, impetrado pelo diretor-presidente […]
Ministra decide em mandados de segurança contra divisão de sanções no impeachment
9 de setembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos contra […]
Lei de MS que exige certidão relativa a direitos do consumidor em licitação é inconstitucional
9 de setembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional legislação do Estado de Mato Grosso do Sul que impunha a apresentação de […]
Governo quer formalizar jornada diária de até 12 horas de trabalho
9 de setembro de 2016
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou ontem que a reforma trabalhista formalizará acordos coletivos com jornadas diárias de até […]
Família pede na Justiça que SUS dê remédio de alto custo para cadela
9 de setembro de 2016
Uma família de São Paulo está pedindo na Justiça para que a Secretaria de Estado da Saúde forneça gratuitamente um […]
Direitos políticos suspensos não impedem emissão de passaporte
8 de setembro de 2016
O fato de um cidadão ter tido seus direitos políticos suspensos, devido a condenação criminal, não impede ele de obter […]
19 de dezembro
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