Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
13 de setembro de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial […]
Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro
13 de setembro de 2016
De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, o instituto do adimplemento substancial (substancial […]
Estado deve indenizar por suicídio dentro de estabelecimento penitenciário
12 de setembro de 2016
O suicídio do preso não exclui a responsabilidade civil do Estado, devendo este indenizar se ficar comprovado que houve omissão […]
Mundo jurídico vai escolher advogado que mais defende prerrogativas da classe
12 de setembro de 2016
O Movimento de Defesa da Advocacia, com sede em São Paulo, começou a questionar profissionais do Direito de vários estados […]
Administrador da via indenizará filho de pedestre que morreu ao cair em vala
12 de setembro de 2016
O administrador privado responsável por administrar via pública é responsável por acidentes que ocorram no perímetro causados por falta de […]
Negado pedido de acesso à medida cautelar contra deputados do DF
12 de setembro de 2016
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou pedido de acesso aos autos da medida cautelar […]
JT nega indenização a motorista por excesso de segurança em caminhão
12 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um motorista que pretendia receber […]
Direitos Humanos é pauta do último evento de Ricardo Lewandowski no CNJ
12 de setembro de 2016
No último evento oficial como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski assinou Termo de Cooperação […]
PJe torna-se obrigatório em todo o 1º grau da Justiça Militar gaúcha
12 de setembro de 2016
A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (JMERS) consolidou o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em […]
Ministro Lewandowski lança novo Código de Ética dos Servidores do STF
12 de setembro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta sexta-feira (9) do relançamento do Código de Ética […]
19 de dezembro
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