Justiça trabalhista deverá julgar ação de aposentados contra telefônica
6 de setembro de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro competente para […]
Novo CPC não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo
6 de setembro de 2016
O novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a vigorar em 18 de março deste ano, trouxe expressa previsão […]
Anulada multa aplicada por fiscal do trabalho a empresa que não permitiu passe livre em “frescão”
6 de setembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que anulou multa aplicada por um auditor fiscal do Ministério […]
Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos
6 de setembro de 2016
O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento […]
Mantida prisão de ex-prefeito no RN denunciado por usar documento falso
6 de setembro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC) […]
Ministro estabelece competência do STJ para julgar pedido de aprovados no BC
6 de setembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar mandado de […]
OAB sedia simpósio sobre dívida pública promovido pela Auditoria Cidadã
6 de setembro de 2016
O auditório do Conselho Federal da OAB foi sede, nesta segunda-feira (5), de um simpósio promovido pelo movimento Auditoria Cidadã […]
OAB defende princípio da presunção de inocência em julgamento no STF
6 de setembro de 2016
A OAB Nacional acompanhou o início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de medida cautelar em Ações Declaratórias de Constitucionalidade […]
Suspensão cautelar de mandato parlamentar não paralisa processo de cassação
5 de setembro de 2016
A suspensão do exercício do mandato de deputado federal pelo Supremo Tribunal Federal em sede de decisão cautelar não paralisa […]
Magistrados cobram melhor execução do orçamento e dívida pública
5 de setembro de 2016
Ainda sob os efeitos políticos do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro […]
19 de dezembro
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