TJAM não pode limitar acesso de juiz a sistema eletrônico fora da comarca
15 de setembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação da determinação contida em um ofício do Tribunal de Justiça Estado […]
Plenário do CNJ aprova alterações na resolução sobre 1º grau
15 de setembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as alterações propostas pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária do […]
Quintos sucessivos devem ser aplicados em processos de remoção e promoção
15 de setembro de 2016
A regra dos quintos sucessivos, e não a dos quintos matemáticos, deve ser adotada em processos de promoção e remoção […]
Sistema dará respaldo técnico a juízes em decisões sobre demandas de saúde
15 de setembro de 2016
Um sistema de pareceres técnicos elaborados por especialistas da área da Saúde vai ajudar os juízes que precisarem decidir sobre […]
Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plágio
15 de setembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação […]
Vaqueiro atacado por animal ao conduzi-lo para o abate vai receber pensão vitalícia
15 de setembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o pagamento da pensão vitalícia deferida a um vaqueiro do […]
Liminar determina soltura de empresário por ausência de elementos concretos na prisão preventiva
15 de setembro de 2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 136929 para revogar a prisão […]
ADI questiona exclusão de detentores de cargos públicos e eletivos do regime da Lei de Repatriação
15 de setembro de 2016
O partido Solidariedade (SD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5586) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o dispositivo da […]
Negada liminar que pedia isenção de tributo para Fundação Orquestra Sinfônica de SP
15 de setembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar solicitada pela Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São […]
Mantido processo de demarcação de terra indígena no Sul da Bahia
15 de setembro de 2016
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (14) mandado de segurança movido por uma associação […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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