Para proteger mulheres da violência, Jaboatão ganha botão do pânico
20 de setembro de 2016
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, lançou em 29 de […]
Mantida justa causa de empregada do Serpro por irregularidades cometidas durante cessão à PGFN
20 de setembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de uma empregada do Serviço Federal de Processamento […]
JT valida autos de infração do Ministério do Trabalho lavrados fora do local de inspeção
20 de setembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou válidos os autos de infração por trabalho análogo […]
Supervisor de venda de cigarros em postos de combustíveis não consegue adicional de periculosidade
20 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Cia. Sulamericana de Tabacos do pagamento de adicional de periculosidade […]
Rede hospitalar é absolvida de indenizar copeira atingida por paciente com uma garrafa
20 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a Rede Primavera – Assistência Médica Hospitalar Ltda., […]
Liminar autoriza MT a depositar em juízo parcela de empréstimo com o Bank of America
20 de setembro de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente pedido de liminar autorizando o Estado de Mato Grosso a […]
Negada alteração de horário de recolhimento domiciliar de candidata à prefeitura de município do RJ
20 de setembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a candidata à Prefeitura de Guapimirim (RJ) […]
Mantida lei de Porto Alegre (RS) que proíbe transporte de tração animal
20 de setembro de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso por meio do qual a Organização Não […]
Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro de forma automática
20 de setembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma seguradora contra decisão […]
Confirmada posse de candidato que perdeu prova física por causa de acidente
20 de setembro de 2016
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou o direito de efetivação no cargo de policial […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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