Painel PJe facilita gestão de unidades judiciárias da Justiça da PB
22 de setembro de 2016
Uma nova ferramenta já pode ser usada por magistrados e servidores do 1º grau de jurisdição do Judiciário paraibano. Trata-se […]
Goiás começa a pautar casos para Mês Nacional do Júri, em novembro
22 de setembro de 2016
Uma mobilização nacional da Justiça para julgar o maior número possível de processos referentes a crimes dolosos contra a vida […]
Instituições sociais de Piúma receberão verbas de penas pecuniárias
22 de setembro de 2016
Treze instituições sociais de Piúma tiveram o pedido de habilitação deferido e poderão participar da próxima etapa da seleção para […]
Incentivos estimulam digitalização de processos na Justiça alagoana
22 de setembro de 2016
O esforço dos servidores tem sido essencial para alcançar o objetivo de tornar o acervo de processos do Judiciário de […]
CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público
22 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia […]
Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banestes prestes a aposentar
22 de setembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de declaração do Banco do Estado do Espírito Santo S. […]
Seminário vai discutir e estimular propostas para erradicação do trabalho infantil no Brasil
22 de setembro de 2016
Com o objetivo de discutir e estimular propostas que fomentem a erradicação do trabalho infantil no Brasil e promovam o […]
Questionado dispositivo que concede foro por prerrogativa de função a delegado de polícia em SP
22 de setembro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo […]
Ação questiona dispositivo da Lei Orgânica do DF que trata da tramitação de projetos sobre tributos
22 de setembro de 2016
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5590), no Supremo Tribunal Federal (STF), para […]
Renúncia por parte do segurado não isenta causador do dano de ressarcir seguradora
22 de setembro de 2016
A seguradora tem o direito de ser ressarcida das despesas com o reparo de automóvel segurado, mesmo que a proprietária […]
19 de dezembro
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