Sistema eletrônico agiliza Vara de Execuções Penais do RJ
5 de dezembro de 2016
A Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), segue colhendo os […]
Nomeada comissão para 1º Concurso Nacional de Decisões em Direitos Humanos
5 de dezembro de 2016
A comissão responsável pela realização do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos foi nomeada nesta […]
Procuradoria adota sistema Pega-Ema para detecção de fraudes de benefícios rurais
5 de dezembro de 2016
A Procuradoria-Seccional Federal de Marabá (PA) (PSF/Marabá) passou a adotar o sistema Pega-Ema, que controla as declarações de atividades rurais […]
CBF não vai indenizar escultor por foto em ingresso de jogo da Seleção
5 de dezembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul […]
CNJ divulga raio-x da tecnologia da informação no Judiciário
2 de dezembro de 2016
Um estudo publicado na quinta-feira (1º/12) no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica em que estágio se encontra […]
Fazenda pública não pode ser obrigada a pagar débito antes do trânsito em julgado
2 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez valer o dispositivo constitucional que impede a Fazenda Pública de efetuar pagamentos por força […]
Responsabilidade por sinalização de autoria de obra é de empresas, comprova AGU
2 de dezembro de 2016
Uma multa de R$ 1,2 mil indevidamente aplicada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pelo Conselho Regional de […]
AGU assegura continuidade de fiscalização sanitária em frigoríficos e em indústrias
2 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisões liminares que colocavam em […]
AGU demonstra que oferta de financiamento estudantil depende de existência de verba
2 de dezembro de 2016
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não pode ser obrigado a celebrar contratos do Fundo de Financiamento Estudantil […]
Procuradoria recupera para a UFES a posse de mais prédios que haviam sido invadidos
2 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar para mais uma instituição de ensino federal a posse de prédios invadidos e […]
28 de janeiro
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