Criança estrangeira ganha na justiça direito à educação no Brasil
1 de dezembro de 2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença de […]
Mineradora terá que pagar quase R$ 2 milhões por extração irregular de granito em MT
1 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de Mato Grosso, a condenação da Semenge S/A Engenharia e Empreendimentos […]
Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente
1 de dezembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos Laboratórios Farmacêuticos Pierri Fabre do Brasil Ltda. […]
Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego
1 de dezembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a WHB do Brasil Ltda. por dano moral, […]
Liminar garante apreciação de proposta orçamentária da Defensoria pelo Legislativo do RN
1 de dezembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para assegurar que a proposta orçamentária original apresentada […]
Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área
1 de dezembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A. de condenação à […]
Mantida decisão que reduziu condenação da GE em demanda com Transbrasil
1 de dezembro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos embargos de divergência interpostos pela […]
Créditos penhorados antes do pedido de recuperação judicial sujeitam-se ao plano
1 de dezembro de 2016
Um crédito penhorado antes de deferida a recuperação judicial também deve ficar sob a responsabilidade do juízo universal, enquanto durar […]
Negado habeas corpus para acusado de liderar quadrilha especializada em furtar dados bancários
1 de dezembro de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um […]
Terceira Turma reconhece dano moral a pessoa jurídica por protesto de título pago em atraso
1 de dezembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma empresa farmacêutica condenada por […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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