Trabalhador prova aumento de produção por meio de conversa telefônica gravada
7 de dezembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso das empresas Marko Engenharia e Comércio Imobiliário Ltda. e Rio […]
Para Quarta Turma, cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável
7 de dezembro de 2016
É suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena propriedade; depois disso, […]
Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar
7 de dezembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
Prescrição de três anos para reparação civil aplica-se à responsabilidade contratual e extracontratual
7 de dezembro de 2016
O prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil aplica-se tanto à responsabilidade contratual quanto à responsabilidade […]
2ª Turma: denúncia baseada no domínio do fato deve descrever conduta delituosa atribuída ao acusado
7 de dezembro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 127397) a A.C.F, ex-presidente da OPP Petroquímica S/A […]
Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta
7 de dezembro de 2016
Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que usou a imagem de uma […]
Laudêmio é ônus do vendedor, mesmo que declaração como terreno de marinha seja posterior à construção do prédio
7 de dezembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a responsabilidade pelo pagamento do laudêmio na venda de […]
Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas
7 de dezembro de 2016
A Telefônica Brasil S.A., incorporadora da Vivo Participações S.A., terá de veicular campanha publicitária com informações sobre as restrições da […]
Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros
6 de dezembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 400 mil para R$ 200 mil a indenização por […]
Painel debate papel dos magistrados no momento atual
6 de dezembro de 2016
“Devemos evitar tratar magistrados como heróis. O culto à personalidade favorece a idealização junto à opinião pública e tende a […]
28 de janeiro
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