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Considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos relativos ao apostilamento em todo o território nacional, o corregedor nacional de Justiça, […]

O Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 1.274 atendimentos a acidentes de […]

Um trabalhador rural da empresa paulista São Martinho S.A. vai receber R$ 80 mil de indenização por dano moral decorrente da perda […]

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta quinta-feira (15) o acordo coletivo entre a Empresa […]

Um hospital não tem que indenizar o paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão parcial, por três meses, de […]

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram provimento a um recurso para afastar condenação que […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que é legítimo o uso […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), […]