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A coordenadoria de informática do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) desenvolveu ferramenta de comunicação entre o Processo Judicial Eletrônico […]

Teve início, em novembro, o Mutirão Carcerário da Comarca de Cruzeiro do Sul. Ao menos 630 processos foram analisados. A […]

Ampliar as possibilidades das crianças e adolescentes disponíveis para adoção encontrarem um lar é o objetivo do projeto Busca-se, da […]

“Todo homem, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional […]

Josiele dos Remédios, 21 anos e Felipe Peterson de Almeida, de 25 anos, que se conheceram em grupos de dança […]

O Conselho da Justiça Federal (CJF) deu início à pesquisa sobre o Ciclo da Governança da Justiça Federal que deverá […]

O período de afastamento remunerado concedido às servidoras públicas que adotam crianças não pode ser inferior ao usufruído pelas gestantes […]

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o livramento condicional de Simone Vasconcelos, condenada na Ação […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da execução provisória da pena de Rodrigo Silveirinha […]