Empregado dos Correios não consegue incorporar adicional de fim de semana ao salário
15 de dezembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu o pedido de um operador de triagem da […]
STJ cria força-tarefa para reduzir acervo de processos em tramitação
15 de dezembro de 2016
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, criou uma força-tarefa para acelerar a redução do número […]
Norma que permite reeleição no TJ-RJ é inconstitucional, diz STF
15 de dezembro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (14), considerou inconstitucional norma do […]
Liminar determina que PL sobre 10 medidas de combate à corrupção reinicie trâmite na Câmara
15 de dezembro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputado […]
Falta de indicação de valores recebidos em consignação configura má-fé do exequente
15 de dezembro de 2016
Nas situações em que haja depósito judicial de valores incontroversos em ação de consignação em pagamento, sua não indicação, em […]
Mantida decisão que afastou exigência de inquérito para apurar falta grave de “cipeiro”
13 de dezembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um eletricista e membro de Comissão Interna […]
Assistente que também atuava como despachante autônomo consegue honorários repassados a empresa
13 de dezembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. a devolver para um […]
Presidente do TST abre simpósio sobre transtornos mentais no Tribunal
13 de dezembro de 2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, abriu o I Simpósio Sobre Transtornos […]
Pacto Federativo de combate ao trabalho escravo será assinado no CNJ
13 de dezembro de 2016
Dezesseis estados e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania assinam nesta terça-feira (13/12), às […]
Programa catarinense Novos Caminhos forma 182 adolescentes acolhidos
13 de dezembro de 2016
O programa Novos Caminhos promoveu, em Florianópolis (SC), a formatura de uma nova turma, com 182 adolescentes. Eles participaram de […]
28 de janeiro
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