Área judiciária visa aumento de eficiência 11 de janeiro de 2017 Com o objetivo de fornecer meios para que a equipe realize seu trabalho de forma eficiente, cumprindo a legislação e […]
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TJSP mantém suspensão do aumento da tarifa de transporte público 11 de janeiro de 2017 O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão liminar que suspende o aumento da tarifa de integração no transporte […]
Justiça suspende passaporte e CNH de inadimplente 11 de janeiro de 2017 A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação […]
Justiça Itinerante de Campo Grande/MS retorna às atividades no dia 16 11 de janeiro de 2017 Na próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro, a Justiça Itinerante retornará ao atendimento da população campo-grandense. Neste primeiro dia as […]
Gerente da CEF sem poder de mando e gestão terá direito a hora extra 11 de janeiro de 2017 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de […]
Ministro suspende decisões que concederam licença-prêmio a magistrados 11 de janeiro de 2017 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisões do juízo da […]
Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judiciais em MG 11 de janeiro de 2017 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) […]
STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA 11 de janeiro de 2017 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Associação questiona normas que regulamentam atuação dos arquitetos 11 de janeiro de 2017 A Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]