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O empregado teve morte cerebral após ser internado para tratamento da doença. Ele trabalhava no Centro de Tratamento de Cartas […]

A trabalhadora foi admitida por uma rede de supermercados para exercer a função de fiscal de loja, mediante contrato de […]

“A matéria discutida no âmbito da ação de dissolução (parcial) da sociedade é estrita e eminentemente societária. Diz respeito aos […]

Com base na data de proclamação do resultado do julgamento, realizado sob a vigência do Código de Processo Civil de […]

A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região, por unanimidade, concedeu à autora o benefício […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início deste mês, o pedido de indenização do Instituto Nacional […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo não vê com bons olhos o retorno à atividade do Juiz Marcelo Holland […]

A juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto, condenou uma mineradora a pagar […]

Objeto era um porta-lápis em forma de boneco e com aparência semelhante a sua, o qual estava em posição de […]

Análise de duas ações sobre o tema foi suspensa após as sustentações orais das partes. Julgamento será retomado na sessão […]