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  O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, em substituição na 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e […]

O governo do Estado do Tocantins deverá pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada […]

Um hotel de Vitória foi condenado pela juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do município […]

O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara da comarca de Itapoá, julgou extinto processo – sem julgamento de mérito – […]

  A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação e determinou o imediato cumprimento da pena de três anos de […]

  A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou duas empresas aéreas ao pagamento de indenização por danos […]

  As Juízas que integram a 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis condenaram a CVC e outras duas […]

Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é […]

Um casal foi condenado judicialmente a pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis, em razão de publicação […]