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O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, baixou Portaria dispondo sobre medidas de racionalização do gasto público […]

O advogado Henrique de Almeida Ávila será empossado nesta terça-feira (14) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça […]

As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao agravo de um empresário condenado a responder […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma servidora pública do município de Cafelândia (SP) o direito […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Electrolux do Brasil S.A de pagar a um operador de […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) não pode ser responsabilizada por atraso em obras do programa habitacional para pessoas de baixa […]

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela continuidade do pagamento de pensão alimentícia para […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5654, com pedido de liminar, no Supremo […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Partido Socialismo e Liberdade […]