Sistema agiliza execução penal na Justiça potiguar
15 de fevereiro de 2017
Durante reunião na Corregedoria de Justiça com os juízes de varas criminais e de execução penal de todo o Rio […]
Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde
15 de fevereiro de 2017
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho denegou mandado de segurança impetrado pela Senge […]
Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos
15 de fevereiro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fazenda Floresta, em Leópolis […]
Plano de saúde custeará todo o tratamento de segurado com autismo
14 de fevereiro de 2017
Decisão proferida pelo juiz Renato Antônio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um plano de […]
Conselho de Supervisão facilita acesso à justiça e proporciona maior efetividade aos Juizados
14 de fevereiro de 2017
Na busca incessante de uma Justiça célere, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Marco André Nogueira […]
Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz
14 de fevereiro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um montador da microempresa Trimad Indústria e Comércio de […]
BRF é condenada por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária
14 de fevereiro de 2017
Um operador de produção do frigorífico BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais por ser […]
HSBC é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve
14 de fevereiro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo por […]
OAB/DF firma parceria para movimentar o setor produtivo do DF
14 de fevereiro de 2017
Preocupados com o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo do Distrito Federal, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, […]
Com presença de Lamachia, Comissão de Mediação e Conciliação realiza 1ª sessão
14 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, marcou presença na primeira reunião ordinária da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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