AGU pede ao STJ suspensão de ações que discutem pagamento do adicional de fronteira
23 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de todos os processos sobre adicional […]
AGU garante demolição de obras de pousada que não foram autorizadas pelo Ibama
23 de fevereiro de 2017
A competência para preservar o meio ambiente e fiscalizar atividades que causem riscos a ele é comum entre os entes […]
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Ejud-MS realizará Encontro de Juízes Diretores de Foro do Estado de MS
23 de fevereiro de 2017
Nos dias 23 e 24 de fevereiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial […]
TJMS concede tratamento a criança com paralisia cerebral
23 de fevereiro de 2017
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, o recurso interposto pelo Estado de MS […]
TJ divulga valores de depósitos judiciais transferidos aos municípios de MS
23 de fevereiro de 2017
Em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (22) a relação de valores […]
OAB/DF busca aperfeiçoar atendimento aos advogado nos presídios
23 de fevereiro de 2017
Em busca de dar continuidade ao projeto que visa garantir a segurança pública do Distrito Federal o presidente da OAB/DF, […]
ENA e UNISC promovem encontro em Brasília com palestra do português Jorge Miranda
23 de fevereiro de 2017
A Escola Nacional de Advocacia e a Universidade de Santa Cruz do Sul recebem, entre os dias 6 e 8 […]
Procuradoria Nacional de Prerrogativas atua em favor de advogados públicos no Maranhão
23 de fevereiro de 2017
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB se habilitou, recentemente, em dois casos no Maranhão […]
Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta
23 de fevereiro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma agente de controle de […]
6 de fevereiro
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