Decisão premiada enfrentou trabalho escravo em comunidades do Amazonas
1 de março de 2017
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi […]
Redução da pena pode ser negada com base em inquérito policial ou ação penal em curso
1 de março de 2017
Já está disponível a edição 596 do Informativo de Jurisprudência, coletânea de julgados publicada eletronicamente pelo Superior Tribunal de Justiça […]
Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável
1 de março de 2017
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde […]
Negada liminar contra decisão do TSE que determinou novas eleições em município gaúcho
1 de março de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito na Petição (PET) 6535, por meio […]
Recurso com repercussão geral discute parâmetros para leis que aumentam contribuição previdenciária de servidores
1 de março de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar recurso que discute os parâmetros constitucionais para a legislação que prevê o aumento […]
Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
24 de fevereiro de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel registrado em nome da empresa familiar […]
TNG restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme
24 de fevereiro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da TNG Comércio de Roupas LTDA. contra decisão […]
Itaú confirma justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancário
24 de fevereiro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um ex-empregado do Itaú Unibanco S. A. dispensado por […]
Citação eletrônica de réus presos começa fase de testes nesta sexta
24 de fevereiro de 2017
Em caráter experimental, será testado nesta sexta-feira (24), às 9 horas, o primeiro sistema de citação e intimação de sentenças […]
Tribunal de Justiça promove leilão de 90 veículos apreendidos
24 de fevereiro de 2017
A Comissão de Alienação de Bens Apreendidos em Ações Penais da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS está realizando leilão de […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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