Decisão que proibia repasse de recursos do Judiciário ao Executivo do RN é suspensa
6 de março de 2017
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a […]
STF reafirma jurisprudência do TST que veda cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados
6 de março de 2017
O Supremo Tribunal Federal confirmou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que veda o desconto da contribuição assistencial de […]
Tribunal planeja cortar gasto em 2% durante o ano na PB
3 de março de 2017
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou aos juízes diretores de Fóruns, […]
Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada
3 de março de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Educacional Integrado LTDA. (Colégio e Faculdade Campo Mourão), de […]
Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
3 de março de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), condenada […]
Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave
3 de março de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Tam Linhas Aéreas S.A. contra condenação ao […]
Tráfico privilegiado: redução de pena em patamar inferior ao admitido por lei exige fundamentação
3 de março de 2017
Embora o magistrado não seja obrigado a aplicar o patamar máximo de redução de pena quando presentes os requisitos do […]
Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral
3 de março de 2017
Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi […]
STF recebe nova ação contra tramitação da PEC da Reforma da Previdência no Congresso
3 de março de 2017
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 440) para questionar a Proposta […]
Decisão de juiz protege diversidade da amazônia e direito dos povos indígenas
3 de março de 2017
Em 2015, a Justiça Federal do Pará suspendeu o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Luiz […]
6 de fevereiro
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