Defesa das prerrogativas e combate à criminalização na pauta dos presidentes
27 de março de 2017
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido nesta sexta-feira (24) em Fortaleza, debateu medidas de combate à criminalização […]
Seccionais discutem XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
27 de março de 2017
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ganhou destaque no final da manhã desta sexta-feira (24) no Colégio de Presidentes […]
Advocacia pode contribuir com sugestões para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
27 de março de 2017
O Conselho Federal da OAB convida todas as advogadas e advogados brasileiros a sugerirem temas para serem abordados na XXIII […]
OAB exigirá investimentos em infraestrutura e unificação do PJe
27 de março de 2017
Os presidentes das 27 seccionais da OAB discutiram na tarde desta sexta-feira, durante o colégio realizado em Fortaleza, a questão […]
Cancelada penhora de imóvel prometido a venda antes da ação e só levado a registro após citação
27 de março de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em decisão unânime a desconstituição de penhora de imóveis vendidos […]
Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada
27 de março de 2017
Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e […]
Mantida decisão que impõe vagas para idosos e deficientes em voos em Santarém (PA)
27 de março de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 26600, por meio da qual a […]
Liminar suspende bloqueio nas contas do Ceará determinado pela Justiça do Trabalho
27 de março de 2017
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de todas as decisões da Justiça do Trabalho que […]
Medicamento importado para hepatite crônica C deve ser fornecido por plano de saúde
27 de março de 2017
Apesar de a Lei 9.656/98 permitir a exclusão contratual de cobertura para medicamentos importados e aqueles utilizados em tratamento domiciliar, […]
STF julga inconstitucional norma de Mato Grosso sobre contratação temporária de servidores
24 de março de 2017
Na sessão de quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos […]
22 de janeiro
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