Determinado rateio de ônus sucumbenciais em ação extinta por ato de terceiro 3 de abril de 2017 Nas hipóteses em que o processo for extinto sem julgamento do mérito em virtude de ato de terceiros e, adicionalmente, […]
AGU impede que produtos lácteos usem imagens alusivas à amamentação 3 de abril de 2017 A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que as empresas associadas ao Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás […]
Lamachia discute reformas com presidente da República 3 de abril de 2017 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve no início da tarde de sexta-feira (31) com o presidente da República, […]
Lamachia discute reformas da previdência e trabalhista com presidente da CUT 3 de abril de 2017 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (29) o presidente da Central Única dos Trabalhadores […]
Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa 3 de abril de 2017 O WMS Supermercados do Brasil LTDA. (Walmart) foi condenado a pagar multa referente um dia de trabalho, com adicional de […]
Justiça deverá ouvir testemunha de motoboy que busca comprovação de horas extras 3 de abril de 2017 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve cerceamento ao direito de defesa em decisão que indeferiu […]
Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa 3 de abril de 2017 O Serviço Social da Indústria (Sesi) foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de […]
Ministra rejeita tramitação de ADI contra PEC da Reforma da Previdência 3 de abril de 2017 Antes da conclusão do processo legislativo, propostas de emenda à Constituição (PEC) assim como projetos de lei em tramitação no […]
Mulheres agredidas passam por cirurgia estética em SP 3 de abril de 2017 A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário de São Paulo (Comesp) apresentou o […]
Jovens em abrigos ganham formação profissional no AP 3 de abril de 2017 O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, reforçou a importância do apoio do setor privados ao […]