Nota de pesar
24 de março de 2017
Morreu na noite de quarta-feira (22) o ex-vereador de Campo Grande e ex-presidente da Câmara Municipal, João Pereira da Silva. […]
Justiça de MS reconhece maternidade afetiva para casal de mulheres
23 de março de 2017
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu o direito de um casal de mulheres e […]
Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva
23 de março de 2017
A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar […]
Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos
23 de março de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akesse Sul – Exportação, Comércio e Indústria Ltda. (empresa em […]
Semana pela Paz em Casa aplica 1305 sentenças no RJSemana pela Paz em Casa aplica 1305 sentenças no RJ
23 de março de 2017
A 7ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 6 a 10 de março, realizou um total […]
Tribunal digitaliza processos do império, em Pernambu
23 de março de 2017
Em 2, 3 e 6 de março, foi promovido, no Memorial da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), […]
OAB cobra decisão final da Câmara sobre bagagens
23 de março de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou nesta terça-feira (21) a necessidade de uma definição da Câmara dos Deputado […]
OAB questiona condução coercitiva na fase de investigação criminal
23 de março de 2017
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a não […]
Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a coibir bullying homofóbico
23 de março de 2017
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), na qual pede que o Supremo Tribunal […]
Confederação ajuíza ADI contra tramitação da Reforma da Previdência
23 de março de 2017
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5669), no Supremo Tribunal […]
22 de janeiro
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