Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança
23 de março de 2017
O pedido de abertura de inventário e arrolamento de bens, com a regularização processual por meio de nomeação de advogado, […]
Dispensada intimação de ex-cônjuge sobre penhora de patrimônio individual
23 de março de 2017
É desnecessária a intimação de ex-cônjuge, casado sob o regime patrimonial da separação de bens, a respeito de penhora determinada […]
Ministro Alexandre de Moraes toma posse no STF
23 de março de 2017
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado Alexandre de […]
Conferência debate direitos humanos das mulheres indígenas
22 de março de 2017
Na noite de segunda-feira (20) e durante todo o dia de hoje (21), está sendo realizada a Conferência Ancestralidade: Mulheres […]
Oficina qualifica membros de tribunais em causas médicas
22 de março de 2017
A Justiça paulista prestigiou a abertura de mais uma oficina dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), no […]
Tribunal paraibano verifica processos de improbidade
22 de março de 2017
O coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro, iniciou o […]
Justiça pela Paz em Casa envolve 110 padres no Piauí
22 de março de 2017
Reunidos em retiro no centro de treinamento Padre Tony Batista, na zona leste de Teresina, cerca de 110 padres de […]
TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose
22 de março de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Nalco Brasil Ltda., que […]
Quarta Turma define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges
22 de março de 2017
A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar […]
Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia
22 de março de 2017
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
