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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu a Suspensão de Segurança (SS) 5183 para cassar os […]

A habilitação em fase inicial de concurso público, por si só, não basta para justificar o pagamento de indenização por […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra condenação à Fênix Clínica de Ortodontia S/S Ltda., […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um engenheiro que atuava como parceiro […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar ação rescisória (AR) de bancário […]

Possibilitar procedimentos de adoção mais confiáveis e céleres é o que se espera com a reformulação do Cadastro Nacional de […]

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta segunda-feira […]

O desaforamento de um caso se encerra com o veredito do júri popular. Por isso, na hipótese de execução provisória […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário as Ações Diretas de […]