ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada
4 de julho de 2017
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728), no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
4 de julho de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de […]
Fazenda é condenada a indenizar agricultor baleado por caseiro
4 de julho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o nexo de causalidade entre vínculo de emprego e fato […]
CPE, o cartório do futuro, é benefício direto para os juízes e para a sociedade
4 de julho de 2017
A Central de Processamento Eletrônico (CPE) é uma das propostas de maior sucesso da justiça sul-mato-grossense. Iniciou sua atuação em […]
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre cumulação de adicionais da ECT
30 de junho de 2017
O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e […]
Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual
30 de junho de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reexamine […]
Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados
30 de junho de 2017
Em dois julgamentos recentes, a Primeira e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recursos contra condenação ao […]
Além de controle, corregedorias têm papel de gestão, diz Noronha
30 de junho de 2017
“O corregedor não pode ser mais aquele que aterroriza, que é visto como instrumento de punição, inacessível. Ele deve ser […]
Normas de Belo Horizonte que fixam multa por poluição ambiental para veículos são constitucionais
30 de junho de 2017
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 194704, interposto pela […]
Plenário confirma inconstitucionalidade de lei de SC que ampliava vale-transporte a servidores
30 de junho de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 1809 e declarou inconstitucional a […]
11 de fevereiro
10 de fevereiro
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