Guia inserida no e-Doc no modo retrato impede identificação de depósito recursal
31 de maio de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar agravo interposto pelo Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal […]
Motorista de ônibus urbano vai receber adicional de insalubridade pela exposição à vibração
31 de maio de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cuiabá Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade em […]
TJMS divulga Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2017
31 de maio de 2017
Em cumprimento à Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulga […]
AGU confirma regularidade de licitação de serviços de limpeza e conservação da UnB
31 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça Federal do DF, a regularidade dos atos administrativos adotados em procedimento licitatório […]
AGU comprova legitimidade do Ibama para ajuizar ação civil pública ambiental
31 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a legitimidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
Cartórios goianos não podem cobrar por emissão de nada consta
31 de maio de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que suspende a cobrança por parte das comarcas do Tribunal de Justiça […]
CNJ instala departamento de segurança para proteção de magistrados
31 de maio de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta terça-feira (30/5), a instalação do Departamento de […]
CNJ vai investir em integração de sistemas eletrônicos
31 de maio de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, na sessão desta terça-feira (30/5), que o órgão […]
Benefício previdenciário deve ser devolvido se liminar que o determinou for revogada
31 de maio de 2017
O segurado da Previdência Social que recebe benefício por força de liminar obtida na Justiça deve devolver os valores recebidos […]
Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida
31 de maio de 2017
A morte de uma segurada em acidente de trânsito ocasionado pelo seu estado de embriaguez não afasta a obrigação da […]
10 de fevereiro
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10 de fevereiro
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