Sala de depoimento especial atende crianças de Roraima
9 de março de 2017
A juíza da comarca de Alto Alegre (RR), Sissi Schwantes, realizou no último dia 22, audiência no Fórum Criminal Ministro […]
Formação de juízes federais simula audiência de custódia
9 de março de 2017
Magistrados recém empossados foram divididos entre papéis de preso, promotor e juiz (Divulgação/TRF5) No último dia 20, juízes federais recém […]
Direito da USP é premiado por incluir disciplinas sobre mediação de conflitos
9 de março de 2017
A inclusão de duas disciplinas sobre mediação e conciliação na mais tradicional graduação de Direito do país, a faculdade de […]
Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão
9 de março de 2017
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças […]
Determinada expedição de certidão criminal com “nada consta” para reabilitado
9 de março de 2017
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu mandado de segurança para que um homem, […]
Presidente do STF e do CNJ recebe juízas federais
9 de março de 2017
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
9 de março de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial de uma mulher condenada a pagar R$ […]
Suspenso na 1ª Turma julgamento sobre pagamento a aposentados do Banespa
9 de março de 2017
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve disputa entre […]
Presidente do TST suspende decisão que determinou divulgação imediata de lista do trabalho escravo
8 de março de 2017
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido da União para suspender os efeitos […]
GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio
8 de março de 2017
O Governo do Distrito Federal (GDF) terá de responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a um auxiliar administrativo contratado pela […]
22 de dezembro
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19 de dezembro
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