Judiciário prioriza julgamento de processos de violência contra a mulher
2 de março de 2017
Tribunais estaduais brasileiros já adotaram as providências para a VII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizado pela presidente […]
Sentença efetiva acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho
2 de março de 2017
A lei é clara. Empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a contratar pessoas com deficiência física ou intelectual. […]
ADI questiona lei que criou selo para fiscalização de serventias extrajudiciais e DUT eletrônico no Amapá
2 de março de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5656, com pedido de liminar, no Supremo […]
Liminar suspende transposição de servidores para carreira de Gestão Fazendária do DF
2 de março de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26103 para suspender ato do governo […]
Afastada legitimidade de confederação para questionar lei do DF sobre RPV
2 de março de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito […]
Portaria conjunta entre AGU e SPU facilita procedimento para usucapião extrajudicial
2 de março de 2017
Em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Consultoria-Geral da União (CGU) – órgão da Advocacia-Geral da […]
Inadmitidos 200 recursos extraordinários sobre compensação de débitos tributários com precatórios
2 de março de 2017
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, inadmitiu recurso extraordinário da empresa estatal Cataratas do Iguaçu […]
Negado registro de vigilante a homem com antecedentes criminais
2 de março de 2017
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de homologação de curso de reciclagem de vigilante a […]
Decisão premiada enfrentou trabalho escravo em comunidades do Amazonas
1 de março de 2017
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi […]
Redução da pena pode ser negada com base em inquérito policial ou ação penal em curso
1 de março de 2017
Já está disponível a edição 596 do Informativo de Jurisprudência, coletânea de julgados publicada eletronicamente pelo Superior Tribunal de Justiça […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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