Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores
13 de março de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel para pagamento das verbas trabalhistas de […]
Detento deve contribuir ao INSS para que trabalho na prisão conte para aposentadoria
10 de março de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que o presidiário deve recolher contribuições previdenciárias para ter direito a contar […]
Ato da OAB em homenagem à advocacia pública reúne advogadas, advogados e entidades
10 de março de 2017
A OAB Nacional realizou, na noite desta quarta-feira (8), o Ato Público em Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, […]
Brasil, liberta-te!, por Ricardo Breier, presidente da OAB-RS
10 de março de 2017
O jornal “Zero Hora” publicou nesta quinta-feira (9) artigo do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, […]
XXIII Conferência Nacional da Advocacia: programe-se para o maior evento jurídico do mundo
10 de março de 2017
São Paulo sediará neste ano o mais importante encontro jurídico do mundo, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre […]
Mantido bloqueio de R$ 3,4 milhões da LG por não depositar em juízo aluguel de empresa
10 de março de 2017
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado […]
Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
10 de março de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da ABC Pneus Ltda. contra decisão que a […]
Rhodia é condenada por expor trabalhador a contaminação por substância cancerígena
10 de março de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rhodia Brasil Ltda. contra decisão que a condenou a […]
Reforço na Justiça de primeiro grau pode agilizar processos na Capital Federal
10 de março de 2017
A redistribuição de pessoal para priorizar a força de trabalho do primeiro grau da Justiça, uma das mais importantes políticas […]
Servidora do judiciário usa aplicativos em processos de conciliação
10 de março de 2017
O uso dos populares aplicativos de troca de mensagens em processos de conciliação fez com que uma servidora do Tribunal […]
22 de dezembro
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