Conciliações aumentam em Vitória (ES) após novo CPC
16 de março de 2017
Um levantamento realizado pela 1ª Vara Cível de Vitória (ES) revela o impacto do novo Código de Processo Civil (CPC) […]
Violência doméstica gera 34 mil feitos na Justiça do DF
16 de março de 2017
Em 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ajuizou 34.071 novos processos relativos a violência doméstica, […]
Quarta Turma afasta incidência de cláusula de ajuste em subscrição de ações da AmBev
16 de março de 2017
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela não incidência da cláusula de ajuste […]
Sexta Turma refuta transferência punitiva e mantém condenado em estabelecimento apto à recuperação
16 de março de 2017
“O direito penal não pode ser um direito de cólera.” Acompanhando esse pensamento do ministro Sebastião Reis Júnior, a Sexta […]
Suspensos processos sobre extensão do adicional para aposentados que dependem de assistência
16 de março de 2017
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação nos […]
Primeira Turma reconhece ciência da União sobre transferência de posse e extingue execução fiscal
16 de março de 2017
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu execução fiscal ajuizada pela União para […]
Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport
15 de março de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um auxiliar de rampa de equipamentos que […]
Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp
15 de março de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Livraria Cultura S/A contra decisão que afastou a justa […]
1ª Turma: incabível recurso interposto por e-mail sem apresentação posterior de peça física
15 de março de 2017
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não deve ser reconhecida a interposição […]
Acordo na Justiça Federal beneficia 3 mil famílias no PI
15 de março de 2017
Em 23 de fevereiro, a Justiça Federal no Piauí, por meio do Centro de Conciliação em Políticas Públicas (CEJUC), coordenado […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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