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Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar R$ […]

Réu, reincidente, foi encontrado com 68 peixes. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou que a 8ª Vara do Trabalho de […]

Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada improcedente. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a validade da […]

Em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, a Justiça condenou, nesta sexta-feira (28/09), Ednei Ribeiro do Espírito […]

Paciente teve de extrair o dente depois de tentativa mal sucedida de tratamento de canal. A Clínica Dentária São José […]

A 5ª Câmara Criminal do TJ condenou o proprietário de um bar do Alto Vale do Itajaí à pena de […]

Passageiro adquiriu passagens do tipo ida e volta e cancelamento foi unilateral. A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a […]

Com base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mera desigualdade econômica ou financeira dos […]

Na ação, candidato a deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Ceará questionou a distribuição de valores maiores […]