TST declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental
26 de junho de 2017
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva uma greve de sete dias dos […]
TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
26 de junho de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a TAM Linhas Aéreas (atual Latam) não terá de pagar […]
TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio
26 de junho de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Usina Cansanção de […]
3ª Semana Nacional da Conciliação bate recorde na Justiça do Trabalho
26 de junho de 2017
A Justiça do Trabalho bateu mais uma vez recordes durante a terceira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em […]
CNJ Serviço: conheça a norma do teletrabalho no Judiciário
26 de junho de 2017
O teletrabalho foi regulamentado há pouco mais de um ano com a publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça […]
Audiências examinam processos de crianças acolhidas em Rio Branco
26 de junho de 2017
Para avaliar a situação de toda criança e adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, o Juízo da 2ª Vara […]
Ministro rejeita pedido para impedir operações policiais em comunidades do Rio
26 de junho de 2017
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de habeas corpus apresentado em favor de moradores […]
Empresa responsável pela retenção e recolhimento do IR não tem legitimidade para requerer restituição de indébito tributário
26 de junho de 2017
“O sujeito responsável pela obrigação de fazer consistente em retenção e recolhimento do Imposto de Renda não tem legitimidade ad […]
Faculdade deve pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote
26 de junho de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão não conheceu de recurso que questionava o valor de […]
CNJ cobra alocação de pessoal para a justiça de primeiro grau
26 de junho de 2017
O prazo para os tribunais de justiça cumprirem a Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a […]
22 de janeiro
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