Agilidade nas execuções fiscais é foco de estudo
6 de julho de 2017
Com o objetivo de selecionar instituições de pesquisa para analisar políticas públicas e ações do Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional […]
OAB e Receita firmarão convênio para facilitar obtenção de CNPJ pela advocacia
6 de julho de 2017
Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil – que se estenderá a todas as Seccionais […]
Turma reduz dano moral coletivo do SBT do RS por terceirização ilícita de representantes comerciais
5 de julho de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do TV SBT Canal 5 de Porto Alegre S/A, […]
Prisões de excelência empregam 100% dos detentos em SP
5 de julho de 2017
O trabalho e o estudo estão entre as prioridades na rotina de presos nas melhores prisões de São Paulo. Das […]
Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF
5 de julho de 2017
O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros […]
Ministra Cármen Lúcia assegura que “clamor por justiça” não será ignorado pelo Supremo
5 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encerrou o primeiro semestre do Ano Judiciário de 2017, na […]
Norma do PI sobre aposentadoria compulsória de servidores é inconstitucional
5 de julho de 2017
Na sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação […]
STF irá discutir direito a diferenças de remuneração após a transposição de servidor celetista para RJU
5 de julho de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se os servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% […]
Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso
5 de julho de 2017
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o prazo prescricional […]
Devolução de prazo por motivos de saúde é destaque da Pesquisa Pronta
5 de julho de 2017
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (3) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. O […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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